VÍDEO: Motorista atropela propositalmente uma vaca na avenida São João, em Itaúna

Escrito por em 09/06/2022

Um vídeo gravado na manhã desta quarta-feira (8/6) na avenida São João, em Itaúna, mostra um carro atropelando propositalmente uma vaca que estava solta na via. O carro, um monza de cor escura, dá marcha a ré e atropela o animal que é atingido na perna e cai. Em seguida o animal se levanta e corre na frente do carro que continua perseguindo a vaca. De acordo com informações obtidas pelo Grupo Rádio Clube de Itaúna, o condutor do veículo já estaria perseguindo o animal há algum tempo e teria tentado atropelar a vaca alguns quarteirões antes da filmagem começar a ser feita.
Na filmagem (que você confere abaixo) não é possível identificar a placa do veículo e percebe-se que a pessoa foi motivada a gravar o vídeo devido à forma como o motorista estava agindo na via. 
Confira o vídeo:
Animal solto
O Grupo Rádio Clube de Itaúna entrou em contato com a Polícia Militar que informou que recebeu várias ligações de pessoas sobre o fato de haver um animal circulando na avenida São João, mas não sabiam que o atropelamento havia sido proposital. 
“Chegou ao nosso conhecimento ontem com diversas ligações, que havia um animal (boi ou vaca) circulando pela Av São João, e que acabou acarretando um acidente de trânsito. Após o fato, o animal não foi localizado. A equipe da sala de operações comunicou o fato ao Corpo de Bombeiros. Não foi narrado, em nenhum momento, que houve intenção de atropelar o animal. Os relatos constam que o animal estava muito agitado”, informou a P.M.
Após apresentarmos o vídeo para a Sargento que nos atendeu, ela disse que encaminharia o mesmo para o superior hierárquico.
Acionamos também o Corpo de Bombeiros para saber mais informações. A Corporação informou que os militares não foram acionados para nenhum atendimento relativo a essa situação.

Punições

As duas situações apresentadas no vídeo – maus tratos a animais e deixar animais soltos na via com risco de causar acidentes – são passíveis de punição de acordo com a Lei.
Confira:

Maus tratos a animais

Lei 9.605/1998, introduzido pela Lei 14.064/2020, o qual apresenta a seguinte redação, com destaque nosso:

Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:

Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.

§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

§ 1º-A Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda.

§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

Animais abandonados nas vias
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1211/21, que proíbe a presença de animais soltos nas vias e determina aplicação de multa a proprietários, posseiros ou tratadores.

O texto altera o  Código de Trânsito Brasileiro. O projeto determina punição a quem permitir ou deixar de adotar providências que impeçam a circulação, em via pública, de animais de sua propriedade. A multa é escalonada de acordo com o porte do animal, mas em todos os casos a infração é considerada gravíssima.

A restituição dos animais recolhidos somente será feita àquele que comprovar ser o seu legítimo proprietário ou possuidor e estará condicionada ao prévio pagamento de multas, taxas, despesas com remoção e estada, além de outros encargos previstos na legislação.

Jornalismo Grupo Rádio Clube de Itaúna com informações das Agências Senado e Câmara


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