Vereador apresenta projeto de lei para classificar salões de beleza e barbearias como essenciais durante o lockdown em Itaúna

Escrito por em 26/01/2021

O vereador Gustavo Dornas Barbosa vai tentar incluir na pauta da Câmara Municipal para votação em caráter de urgência na reunião ordinária desta terça-feira (26) um projeto de lei que dispõe sobre a inclusão das atividades prestadas pelos cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures e depiladores como essenciais à saúde no âmbito do Município de Itaúna/MG.

No texto do projeto, o parlamentar justifica a medida como necessária, tendo em vista que essas categorias prestam serviços “que claramente se enquadram no conceito de higiene, para que o indivíduo tenha sensação de bem-estar, saúde e conforto íntimo e mental”. Gustavo defende ainda que os serviços são solicitados por profissionais de outras áreas essenciais, como, por exemplo, da saúde, “que necessitam de cuidados de higiene e bem-estar para prestar o seu trabalho. Inclusive o depilador é de suma importância, pois muitas pessoas possuem alergia a lâminas”.

A reportagem do Grupo Rádio Clube Itaúna entrou em contato com o vereador e questionou se a medida não poderia ser inviabilizada devido às definições estabelecidas pelo programa Minas Consciente, do que pode ou não funcionar nos municípios conforme cada onda (vermelha, amarela e verde). Gustavo defendeu que se embasou em decreto federal, o que daria respaldo para seu projeto de lei:

No nosso entendimento, o chefe do Executivo tem essa autonomia, de determinar o que é essencial e o que não é em cada cidade. Inclusive, já tem jurisprudência a respeito disso no país. Nós estamos atendendo também há um decreto federal, no qual o presidente Bolsonaro colocou essas atividades como essenciais. O nosso entendimento é que o prefeito, mesmo tendo aderido ao Minas Consciente, pode, dentro do município, estabelecer o que é essencial ou não. O cabelo não para de crescer, a barba não para de crescer… Então, no nosso entendimento isso é um serviço essencial. Como academias também.

Para que o texto seja votado em caráter de urgência na reunião desta terça, Gustavo precisa recolher assinaturas de um terço dos demais parlamentares e da aprovação da maioria absoluta dos Vereadores, conforme prevê o Regimento Interno da Câmara. À reportagem, Gustavo disse que já está articulando junto aos seus pares as assinaturas para incluir a proposta na pauta.

Confira o projeto de lei na íntegra:

 

A reportagem do Grupo Rádio Clube também entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itaúna em relação à fala do vereador, de que cabe ao Executivo determinar o que pode ou não ser considerado serviço essencial no Município e aguarda o retorno.

Jornalismo Grupo Rádio Clube Itaúna


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