TSE lança Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições

Escrito por em 22/06/2022

Ante os desafios experimentados em eleições anteriores, e atentos aos danos causados pela desinformação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral.

Seguindo o escopo desse Programa, o TSE lançou o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições.

Por meio desse Sistema, foi criado um canal de comunicação acessível à população em geral, incluindo as servidoras e servidores da Justiça Eleitoral e membros de entidades parceiras, tornando possível reportar episódios envolvendo a circulação de disparo em massa e de narrativas falsas que atentem contra a imagem de segurança e integridade do processo de votação e que possam afetar a normalidade do pleito eleitoral.

Os registros de desinformação encaminhados através do Sistema serão analisados e tratados com eficácia e transparência, em atenção aos acordos firmados com todas as grandes plataformas digitais, visando reduzir a circulação de desinformação e possibilitar a devida responsabilização pela plataforma, nos casos em que resultem constatadas violações de seus termos de uso.

Essa iniciativa decorre das parcerias firmadas com as plataformas digitais que aderiram ao Programa – Facebook, WhatsApp, Instagram, Telegram, TikTok, Google, Youtube, Twitter, Kwai, Linkedin e Spotify . Esses parceiros, em profícuo diálogo com a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral, têm se comprometido em memorandos de entendimento a desenvolver políticas claras de enfrentamento à desinformação e em construir canais extrajudiciais de informação.

O Sistema de Alerta reúne esses canais de comunicação, conferindo protagonismo às cidadãs e aos cidadãos, que passarão a contar com uma poderosa e acessível ferramenta para atuarem no enfrentamento à desinformação.

O sistema foi desenhado para permitir uma utilização simples e rápida no registro de episódios de disparo em massa e de desinformação e já se encontra em pleno funcionamento, podendo ser acessado por intermédio de ícone inserto na página inicial de nosso sítio oficial ou por meio do link https://www.tse.jus.br/sistema-de-alerta .

De acordo com as informações que constam na página de denúncia, o Sistema de Alerta não é o canal apropriado para:

  • o apontamento de infrações eleitorais, como ilícitos na propaganda. Denúncias dessa natureza devem ser encaminhadas por meio do sistema Pardal;
  • mensagens envolvendo desinformação contra candidatos e partidos políticos.

O TSE aponta, ainda, exemplos de desinformação contra as eleições que podem ser denunciados por meio do Sistema de Alerta:

  • Informações equivocadas sobre a participação nas Eleições 2022, distorcendo dados relativos a horários, locais de votação e documentos exigidos.
  • Uso de contas falsas com uso da imagem da justiça eleitoral para compartilhar informações falsas contra as eleições;
  • Ameaças aos locais de votação ou a outros locais ou eventos importantes;
  • Informações não verificadas sobre fraude eleitoral, adulteração de votos, contagem de votos ou certificação dos resultados da eleição;
  • Veiculação de discurso de de ódio e incitação a violência para atacar a integridade eleitoral e agentes públicos envolvidos no processo;

Página de denúncia do Sistema de Alerta de Desinformação do TSE. Imagem: Reprodução internet

Jornalismo Grupo Rádio Clube de Itaúna na cobertura das Eleições 2022


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