TSE lança Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições
Escrito por Helem Lara em 22/06/2022
Ante os desafios experimentados em eleições anteriores, e atentos aos danos causados pela desinformação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral.
Seguindo o escopo desse Programa, o TSE lançou o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições.
Por meio desse Sistema, foi criado um canal de comunicação acessível à população em geral, incluindo as servidoras e servidores da Justiça Eleitoral e membros de entidades parceiras, tornando possível reportar episódios envolvendo a circulação de disparo em massa e de narrativas falsas que atentem contra a imagem de segurança e integridade do processo de votação e que possam afetar a normalidade do pleito eleitoral.
Os registros de desinformação encaminhados através do Sistema serão analisados e tratados com eficácia e transparência, em atenção aos acordos firmados com todas as grandes plataformas digitais, visando reduzir a circulação de desinformação e possibilitar a devida responsabilização pela plataforma, nos casos em que resultem constatadas violações de seus termos de uso.
Essa iniciativa decorre das parcerias firmadas com as plataformas digitais que aderiram ao Programa – Facebook, WhatsApp, Instagram, Telegram, TikTok, Google, Youtube, Twitter, Kwai, Linkedin e Spotify . Esses parceiros, em profícuo diálogo com a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral, têm se comprometido em memorandos de entendimento a desenvolver políticas claras de enfrentamento à desinformação e em construir canais extrajudiciais de informação.
O Sistema de Alerta reúne esses canais de comunicação, conferindo protagonismo às cidadãs e aos cidadãos, que passarão a contar com uma poderosa e acessível ferramenta para atuarem no enfrentamento à desinformação.
O sistema foi desenhado para permitir uma utilização simples e rápida no registro de episódios de disparo em massa e de desinformação e já se encontra em pleno funcionamento, podendo ser acessado por intermédio de ícone inserto na página inicial de nosso sítio oficial ou por meio do link https://www.tse.jus.br/sistema-de-alerta .
De acordo com as informações que constam na página de denúncia, o Sistema de Alerta não é o canal apropriado para:
- o apontamento de infrações eleitorais, como ilícitos na propaganda. Denúncias dessa natureza devem ser encaminhadas por meio do sistema Pardal;
- mensagens envolvendo desinformação contra candidatos e partidos políticos.
O TSE aponta, ainda, exemplos de desinformação contra as eleições que podem ser denunciados por meio do Sistema de Alerta:
- Informações equivocadas sobre a participação nas Eleições 2022, distorcendo dados relativos a horários, locais de votação e documentos exigidos.
- Uso de contas falsas com uso da imagem da justiça eleitoral para compartilhar informações falsas contra as eleições;
- Ameaças aos locais de votação ou a outros locais ou eventos importantes;
- Informações não verificadas sobre fraude eleitoral, adulteração de votos, contagem de votos ou certificação dos resultados da eleição;
- Veiculação de discurso de de ódio e incitação a violência para atacar a integridade eleitoral e agentes públicos envolvidos no processo;
Página de denúncia do Sistema de Alerta de Desinformação do TSE. Imagem: Reprodução internet
Jornalismo Grupo Rádio Clube de Itaúna na cobertura das Eleições 2022
