TJMG

No dia 25 de novembro comemora-se o Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher. Por isso, tem início na data de hoje, a Campanha Mundial pelos direitos das mulheres “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”.  Quando se fala em violência contra a mulher, a primeira a ser citada […]

Por Estado De Minas O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) autorizou na tarde desta quinta-feira (10/6) o retorno às aulas presenciais, pondo fim à batalha judicial entre a Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) e o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG), travada desde outubro do ano passado. Nesta quinta-feira, o Tribunal […]

Por: Jornal Estado de Minas O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra o prefeito de Itaúna, Neider Moreira (PSD), e o secretário de Administração do município, Dalton Leandro Nogueira, por dispensa irregular de licitação na contratação de empresa para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico em 2018. A denúncia foi recebida pela 1ª Câmara Criminal […]

Um acidente de ônibus em julho de 2005, na rodovia ligando Belo Horizonte a João Monlevade, causou na passageira L.H.C.S. traumatismos craniano e na coluna, além de sequelas de natureza psicológica. Por isso, a mulher deve receber R$ 15 mil de indenização por danos morais e outros R$ 117,00 por danos materiais. Na decisão o […]

Em consideração à manifestação da OAB/MG junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais e do Conselho Nacional de Justiça em referência à suspensão do trâmite dos processos eletrônicos, o TJMG publicou, nesta quarta-feira (17/3), a Portaria Conjunta n° 1.164/PR/2021, a qual determina a retomada dos prazos dos processos que tramitam em meio eletrônico no […]

Por Estado de Minas Por causa do aumento de casos e mortes por COVID-19 em Minas Gerais e do crescimento da ocupação de leitos de UTI, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anunciou nesta quinta-feira (11/3) a suspensão de seu expediente por tempo indeterminado. Desde o início da pandemia, é a segunda vez que o […]

As audiências por videoconferência vieram para ficar. Previstas no Código de Processo Civil desde 2015 e no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis desde abril deste ano com a publicação da Lei 13.994, as audiências virtuais têm sido realidade no Judiciário de todo o país e foram amplamente incrementadas com o advento da pandemia do novo […]

No final da tarde de quarta-feira, 05/08, a Prefeitura Municipal de Itaúna publicou o Decreto Municipal nº 7.221, na qual informa que o município “seguirá as diretrizes estaduais do Plano Minas Consciente, criado pela Deliberação do Comitê Extraordinário nº 39, de 29 de abril de 2020.” Dessa forma, o Decreto Municipal 7.156, de 23 de […]

O vereador Lacimar Cezário da Silva divulgou vídeo no sábado, 01/08, na qual informa seu retorno ao cargo de vereador na Câmara Municipal de Itaúna: Leia ainda: CÂMARA RECEBE INTIMAÇÃO E LACIMAR CEZÁRIO “TRÊS” DEVE SER RECONDUZIDO AINDA HOJE AO CARGO DE VEREADOR LACIMAR CEZÁRIO DA SILVA CONSEGUE DECISÃO FAVORÁVEL NO TJMG E PODE VOLTAR […]

A Câmara Municipal de Itaúna recebeu na tarde de sexta-feira, 31/07, intimação judicial, na qual suspendeu os efeitos da votação que cassou o vereador Lacimar Cezário da Silva. O vereador Aladim será destituído do cargo de vereador se houver tempo hábil ainda na sexta-feira, ocasião em que posteriormente tomará novamente posse Lacimar Cezário da Silva. […]


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