Suspensão

As agressões que o jogador Edmilson Júnio Costa, do time Sbam Tubos, sofreu após o jogo contra o Novo Horizonte, pelo Campeonato Itaunense de Futebol Amador, no dia 06/11, e que o levaram a precisar ser hospitalizado depois de ficar desacordado em campo, renderam punição de um ano de suspensão aos agressores. A decisão foi […]

Em consideração à manifestação da OAB/MG junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais e do Conselho Nacional de Justiça em referência à suspensão do trâmite dos processos eletrônicos, o TJMG publicou, nesta quarta-feira (17/3), a Portaria Conjunta n° 1.164/PR/2021, a qual determina a retomada dos prazos dos processos que tramitam em meio eletrônico no […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, determinou, na tarde desta quarta-feira (22/7), a suspensão de liminar concedida em mandado de segurança coletivo, impetrado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) em Minas Gerais contra ato do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil. A liminar autorizava a […]

O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, anunciaram na tarde desta terça-feira, 16 de junho, a prorrogação até 15 de julho a manutenção do   trabalho preferencialmente remoto para magistrados e servidores (“home office”), com a suspensão dos prazos de tramitação dos processos físicos em todo o estado. […]

A Medida Provisória 936/2020 deve ser votada esta semana no Senado. Funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF) questionam alguns pontos que entendem ser negativos da MP por atingir diretamente os bancários. Diante deste cenário, entidades que representam os funcionários da CEF, dentre estas a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), […]

Nas últimas semanas fomos tomados por notícias diversas sobre a pandemia que tem preocupado o mundo. Com o cenário cada vez mais incerto, a recomendação da OMS – Organização Mundial da Saúde é no sentido de se fazer o isolamento social, adotar medidas de higiene pessoal, dentre outras. Por isso, muitos setores precisaram se reinventar […]

Como forma de combate e prevenção a pandemia, a prática do futebol, que é uma das paixões dos brasileiros, teve que ser suspensa. Ao que tudo indica, os jogadores e comissões técnicas voltarão aos treinos no decorrer do mês de maio, mas ainda sem previsão para o retorno das competições e jogos oficiais. Em meio […]

Com o pretexto de que o estado entraria em colapso, o TJSP suspendeu cinco liminares já concedidas em primeira instância de empresas que pediam prorrogação do pagamento de ICMS e prestações de parcelamentos de débitos do imposto. Em decisão publicada no início do mês, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, […]

Sob o pretexto de proteger emprego e salário dos trabalhadores diante do estado de calamidade pública, o governo federal editou a Medida Provisória 936 no último dia 1º. No entanto, a MP foi duramente criticada pelo movimento sindical por desamparar e ferir os direitos dos trabalhadores. A medida possibilita que os patrões façam acordos individuais […]

Diante do cenário de incertezas frente ao combate do vírus chinês / COVID-19, a Federação Aquática Mineira optou por manter a suspensão do calendário dos esportes aquáticos até 04 de maio de 2020. Segue abaixo a íntegra da Nota Oficial divulgada: Nota Oficial n.° G003/2020 Divulga prorrogação da suspensão temporária do calendário de eventos de […]


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