Justiça

Por Estado de Minas O futuro da volta às aulas na rede estadual de Minas será colocado em pauta nesta quinta-feira (10/6), quando o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concluirá, a partir das 13h30, o julgamento do mérito de mandado de segurança que impediu o retorno das aulas presenciais em meio à pandemia do coronavírus. Na primeira sessão, […]

Por Portal G1 O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu na noite deste domingo (4) o retorno às aulas presenciais na cidade do Rio, que estava previsto para esta terça-feira. A decisão liminar (provisória) atendeu a uma ação popular de um grupo de vereadores e deputados. Cabe recurso. A decisão foi tomada num momento de alta das internações […]

Por Estado de Minas Por causa do aumento de casos e mortes por COVID-19 em Minas Gerais e do crescimento da ocupação de leitos de UTI, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anunciou nesta quinta-feira (11/3) a suspensão de seu expediente por tempo indeterminado. Desde o início da pandemia, é a segunda vez que o […]

Por Jornal Estado de Minas / Guilherme Peixoto O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações dadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em processos relaicionados à Operação Lava-Jato. A decisão, proferida nesta segunda-feira (08/03), faz com que o petista recupere seus direitos políticos. Assim, Lula deixa de ser inelegível — podendo […]

Por Portal G1  Um jovem de 24 anos foi preso em flagrante no início da madrugada desta quinta-feira (4) em Uberlândia, após fazer postagens referentes à visita do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) à cidade. A Polícia Militar considerou que João Reginaldo da Silva Júnior incitou a prática de crime contra segurança nacional ao publicar no […]

Por: O Tempo   A Justiça condenou seis engenheiros, e absolveu outros dois, pela queda do viaduto Batalha dos Guararapes, na região de Venda Nova, em Belo Horizotnte. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (18). A tragédia aconteceu em 2014, e duas pessoas morreram. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), […]

No final da tarde de quarta-feira, 05/08, a Prefeitura Municipal de Itaúna publicou o Decreto Municipal nº 7.221, na qual informa que o município “seguirá as diretrizes estaduais do Plano Minas Consciente, criado pela Deliberação do Comitê Extraordinário nº 39, de 29 de abril de 2020.” Dessa forma, o Decreto Municipal 7.156, de 23 de […]

O vereador Lacimar Cezário da Silva divulgou vídeo no sábado, 01/08, na qual informa seu retorno ao cargo de vereador na Câmara Municipal de Itaúna: Leia ainda: CÂMARA RECEBE INTIMAÇÃO E LACIMAR CEZÁRIO “TRÊS” DEVE SER RECONDUZIDO AINDA HOJE AO CARGO DE VEREADOR LACIMAR CEZÁRIO DA SILVA CONSEGUE DECISÃO FAVORÁVEL NO TJMG E PODE VOLTAR […]

Desde 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada, fazendo eco aos rumos traçados em Estocolmo em 1972, a questão ambiental ganhou status constitucional e reconheceu-se o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida, como garantia de sobrevivência das futuras gerações. A ordem constitucional vinha para fazer frente a exageros do passado que […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa terça-feira (2), por unanimidade, que todos os presos dos regimes aberto e semiaberto no sistema penitenciário de Minas Gerais devem passar a cumprir pena em casa, em razão da pandemia do novo coronavírus. A decisão foi tomada no julgamento de um habeas corpus coletivo da defensoria […]


[Não há estações de rádio no banco de dados]