STF desmente proibição de atuação do governo federal na pandemia

Escrito por em 20/01/2021

Por CNN Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu nesta segunda-feira (18) às declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que, na esteira do colapso do sistema de saúde em Manaus, culpou os ministros pela ausência de atuação direta do governo federal no combate à pandemia da Covid-19 em Estados e municípios.

Em nota, a Secretaria de Comunicação Social negou que o tribunal tenha proibido o Planalto de agir para conter a disseminação da doença.

A manifestação esclarece que o plenário apenas deu autonomia a Estados e municípios para, considerando o contexto local, determinarem medidas de isolamento social e enfrentamento ao novo coronavírus.

Ao longo da pandemia, o tribunal foi acionado em diversos impasses travados entre governos municipais, estaduais e federal na definição de ações para o controle da doença. Isso porque, enquanto a maioria dos governantes locais defendiam o isolamento como estratégia mais eficaz para frear o avanço do vírus, Bolsonaro insistia na reabertura da economia. Em um segundo momento, os entraves em torno de tratamentos e da obrigatoriedade da vacinação também foram judicializados.

Embora não cite o presidente, a manifestação foi divulgada depois que Bolsonaro se disse “impedido” de atuar no combate à doença por determinação do tribunal. Segundo o presidente, pelo Supremo, ele deveria estar na praia tomando uma cerveja.


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