Senado aprova vacinação obrigatória em fins de semana e feriados

Escrito por em 28/04/2021

Por Agência Brasil

O Senado aprovou nesta terça-feira, 27/04, um Projeto de Lei (PL) que obriga os postos de vacinação a funcionarem todos os dias da semana, inclusive em fins de semana e feriados, na ocorrência de epidemias e situações de calamidade na saúde pública, incluindo a atual pandemia da covid-19. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

O projeto determina que a vacinação, nos casos descritos, ocorra todos os dias até que se atinjam as metas definidas pelos respectivos planos de ação para cada grupo, em cada fase de vacinação. A vacinação diária, segundo o projeto, poderá ser interrompida caso não haja vacina em estoque ou nos casos em que for necessária a reserva de segunda dose para aplicação subsequente nos grupos em que foram ministradas doses anteriormente.

A relatora do projeto no Senado, Maria do Carmo Alves (DEM-SE), viu a necessidade de incluir outra possibilidade para a não vacinação em fins de semana e feriados. Segundo a senadora, existe uma diversidade de situações potencialmente impeditivas do funcionamento dos serviços de saúde. Por exemplo, a indisponibilidade de transportes nas localidades ou até mesmo de profissionais de saúde. Por isso, deverá caber ao gestor local certa liberdade para decidir sobre a operação da saúde pública.

Segundo o autor do projeto, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), pessoas em todo país estão se aglomerando “porque em muitos lugares a vacinação contra a covid-19 nem sempre tem ocorrido aos finais de semana e feriados”. Ainda na visão do senador por Roraima, a suspensão de vacinação nesses dias dificulta o atendimento para quem trabalha ou precisa de acompanhamento para ir até o local de imunização


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