Senado aprova criação de TRF em Minas

Escrito por em 23/09/2021

Por Estado de Minas

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22/9), a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que atuará exclusivamente com demandas de Minas Gerais. A matéria agora vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O texto, de autoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tramitava no Senado desde 2019. Após a sanção presidencial, uma sede será criada em Belo Horizonte, onde os processos em segunda instância de Minas serão analisados pelo TRF-6, sendo retirados do TRF da 1ª Região, em Brasília, que abrange 13 estados e o Distrito Federal.

Antes de ser aprovado no plenário, o texto foi apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, onde também recebeu o aval dos parlamentares. O texto também recebeu parecer favorável do relator, senador Antonio Anastasia (PSD/MG). Segundo Anastasia, o objetivo do projeto é aumentar a rapidez na resolução dos processos.

O projeto do TRF-6 prevê que as novas instalações contarão com a transformação de 20 cadeiras vagas de juiz federal substituto em 18 cargos titulares para atuarem em Belo Horizonte. Além disso, o novo tribunal terá cerca de 200 cargos comissionados. A ideia é utilizar a estrutura existente de pessoal da Justiça Federal.

O novo TRF-6 será acomodado no prédio da Justiça Federal, no Bairro Santo Agostinho, Região Centro-Sul da capital mineira.


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