Rejeitado projeto que traria mais transparência à concessão de terrenos públicos em Itaúna

Escrito por em 18/05/2021

Por nove votos contrários e sete votos favoráveis foi rejeitado, na reunião ordinária desta terça-feira, 17/05, o projeto de resolução 11/2021, proposto pelo vereador Gustavo Dornas Barbosa (PATRIOTA) que traria mais transparência ao processo de concessão de terrenos públicos para empresas em Itaúna.

O projeto iria acrescentar um Parágrafo Único ao Artigo 85 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna, estabelecendo critérios para concessão de direito de uso de imóveis públicos municipais

“Art. 85 (…)
Parágrafo Único. Quando a proposição tratar de concessão de uso de imóvel
público, o empresário, sócio-proprietário e/ou administrador da empresa
beneficiária deverá comparecer ao Plenário da Câmara Municipal, durante
reunião ordinária, munido de documento que ateste sua competência para
representar a empresa em seus atos, a fim de esclarecer eventuais dúvidas
suscitadas pelos vereadores acerca da matéria, devendo sua oitiva ser
realizada antes da emissão dos pareceres pelas comissões competentes.”

Votação de cada vereador de acordo com a ordem de sorteio na Câmara:

  • Da Lua – contrário
  • Silvano – Contrário
  • Edênia – favorável
  • Carol – contra
  • Ener – favorável
  • Joselito – contrario
  • Tidinho – contrário
  • Léo Alves – favorável
  • Kaio Batista – favorável
  • Alexandre Campos – somente votaria em caso de necessidade de desempate
  • Gleissinho – contra
  • Nesval – contra
  • Gustavo – favorável
  • Márcia Cristina – favorável
  • Giordane – contra
  • Lacimar Cesário – contra
  • Toinzinho – favorável

Conheça na íntegra o projeto: projeto 11.2021 – altera concessão de terrenos

Jornalismo Grupo Rádio Clube de Itaúna


Opiniões dos leitores
  1. Diogenes Vilela   Em   18/05/2021 at 22:32

    Projeto totalmente desnecessário! Processo de concessão já apresenta total transparência! Avaliação técnica, realizada por comitê técnico! Documentos da empresa são encaminhados para a câmara, onde os vereadores podem avaliar e inclusive solicitar às empresas outros, além de visita-las! Empresário pode ser visitado e questionado em sua empresa quando quiserem! O autor do projeto ouviu, por algumas vezes, dos próprios empresários, que sua ida a câmara seria um absurdo, que poderiam recebe los a qualquer momento, inclusive por seus funcionários para quaisquer esclarecimentos e comprovações!

  2. Diogenes Vilela   Em   18/05/2021 at 22:52

    Desde 2017 a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, trata a questão das concessões com total transparência! E não prioriza as concessões como seu ponto principal para o desenvolvimento da cidade! Número de reversões de áreas concedidas em governos anteriores e nunca foram utilizadas para gerar emprego e renda somam mais de 40! O mesmo comitê técnico que avalia e assina a aprovação das concessões, reprovam e revertem áreas que não cumprem com a geração de emprego e renda! Todos os números, dados e análises são realizados pelo corpo técnico, concursado e não sofrem nenhuma interferência! Priorizamos desde 2017 a transparência, a geração de emprego e renda, os incentivos fiscais para ampliação de empresas existentes no município! Desde 2017 estamos mensalmente entre as 3 primeiras cidades na geração de emprego (CAGED)! Atualmente temos apenas no SINE, mais de 200 vagas de empregos, além de novos 500 empregos que irão ser gerados com a colaboração da administração!

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