Projeto de Lei propõe redução de salários do prefeito, vice-prefeito e vereadores, e do número de cargos comissionados em Itaúna, entre outras medidas. Pelo menos 5 mil assinaturas são necessárias

Escrito por em 15/04/2020

Um cidadão de Itaúna/MG busca apoio para uma proposta que prevê economia de recursos públicos por meio da redução de salários do prefeito, vice-prefeito, vereadores e cargos comissionados, além da redução no número de cargos comissionados entre outras ações.

O advogado Dr. Gabriel Corradi Machado de Sousa elaborou um Projeto de Lei propondo:

  • Redução dos salários dos vereadores para um salário mínimo para a próxima legislatura;
  • Redução de 50% da verba de gabinete (observação: na Câmara Municipal não possui verba de gabinete, então esta medida provavelmente será vetada);
  • 50% de redução no número de assessores;
  • Redução de 50% do salário do prefeito, vice e cargos comissionados.

Considerando que os reflexos da pandemia poderão se estender por alguns anos, a pretensão do Projeto de Lei é que, se aprovada, inicie a vigência em 01/01/2021 e não tenha duração de apenas alguns meses. O autor do Projeto de Lei calcula que cerca de 7 milhões de reais podem vir a ser economizados com a redução dos salários e cargos comissionados durante quatro anos.

Para conseguir que o Projeto de Lei seja votado na Câmara Municipal é necessário pelo menos 5 mil assinaturas, que corresponde a cerca de 5% do eleitorado de Itaúna/MG, mas segundo Dr. Gabriel Corradi “quanto mais assinaturas melhor pois o projeto ganha força popular”. O advogado colocou seu telefone de contato (37) 3241-3037 à disposição  para esclarecimentos de eventuais dúvidas.

Você confere a íntegra do Projeto de Lei clicando aqui: Projeto de Lei redução de salários

Os interessados em assinar e colaborar recolhendo assinaturas poderão imprimir as folhas que constam no arquivo anexo, e posteriormente deixar no endereço Rua 15 de Novembro, 1181, sala 101, em Itaúna/MG, aos cuidados do Dr. Gabriel.

Na hipótese de se conseguir o número de assinaturas necessário, o Projeto de Lei deve ser votado em Reunião Extraordinária a ser designada pela Câmara.

Você ouve a proposta do advogado Dr. Gabriel Corradi clicando no player abaixo:

 

Fonte: Jornalismo Grupo Rádio Clube de Itaúna


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