Polícia Militar irá abordar pessoas sem máscaras nas ruas em todo o Estado

Escrito por em 25/06/2020

O governador Romeu Zema afirmou nesta quarta-feira (24) que a Polícia Militar irá fiscalizar o uso obrigatório da máscara em Minas, além de evitar aglomerações nos municípios mineiros. O anúncio foi feito pelo Twitter no mesmo dia em que o Estado registrou recorde no número de mortes confirmadas por Covid-19 em 24 horas.

Em vigor desde meados de abril, a lei 23.636 prevê o uso do equipamento de proteção em estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, rodoviários e metroviários, instituições de acolhimento de idosos, lotéricas e transporte público e privado de passageiros. A norma, no entanto, não é clara sobre as punições aos que desrespeitarem a medida.

O porta-voz da Polícia Militar de Minas Gerais, major Flávio Santiago, esclarece que os policiais estão sendo orientados a conscientizar as pessoas que forem flagradas sem máscara ou aglomeradas em locais públicos. Não pode haver prisão se não houver uma lei municipal que determine punição para quem não estiver cumprindo essas medidas de prevenção contra propagação do novo coronavírus.

Belo Horizonte e Itaúna

Neste momento, tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos. O texto foi aprovado em 1º turno e a votação em 2º turno poderá acontecer nesta quinta-feira (25). Em Itaúna a obrigatoriedade do uso de máscaras já está em vigor desde o início das ações de combate à pandemia, inclusive com multas que podem variar de valor entre o mínimo de R$91,20, referente a uma UFP, e chegar a até R$273,60..

Veja ainda: USO DE MÁSCARAS SERÁ OBRIGATÓRIO EM ITAÚNA A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 20

VALOR MÍNIMO DA MULTA PARA QUEM NÃO USAR MÁSCARA EM ITAÚNA É DE MAIS DE 90 REAIS E PODE CHEGAR A ATÉ QUASE 300 REAIS PARA REINCIDENTES

Fonte: Jornal Hoje em Dia / Cinthya Oliveira e Jornalismo Grupo Rádio Clube de Itaúna


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