Novo Código Tributário de Itaúna, com reajuste de impostos, será tema de Audiência Pública na Câmara

Escrito por em 25/11/2021

O novo Código Tributário de Itaúna, que prevê o reajuste de uma série de impostos municipais como ITBI, IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), impostos sobre fiscalização sanitária (TFL e TFS), sobre atividade de ambulantes e feirantes (TFE), sobre publicidade (TFP), sobre fiscalização de obras (TFO e TFOP), sobre Inspeção Municipal (TSIM) , sobre licenciamento ambiental (TFLA), impostos cobrados sobre serviços de expediente (TSE), sobre serviços  urbanos (TSU), sobre serviços diversos (TSD). Também serão reajustados os valores de contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas e os de contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (CIP).

Enfim, todos os valores tributários que o cidadão precisa pagar que são cobrados pelo município serão reajustados de acordo com a proposta do novo Código Tributário de Itaúna. O projeto, de autoria do prefeito Neider Moreira e do Secretário Municipal de Finanças, Valter Gonçalves do Amaral, foi enviado a Câmara no início de março e na reunião desta terça-feira, 23/11, a pedido do vereador Gustavo Dornas Barbosa (PATRIOTA), foi agendada uma Audiência Pública para discussão com a sociedade sobre os impactos que o reajuste tributário terá sobre a população.

Ouça o que diz o vereador sobre a importância da participação da população nesta Audiência Pública:

Horário comercial

Embora a participação da população seja de fundamental importância, uma vez que a correção de impostos municipais afeta a todos os cidadãos em um momento ou outro, a Audiência Pública está agendada para um horário que dificulta a presença e até mesmo o acompanhamento da reunião. Será na próxima quarta-feira (01/12) às 14h. De acordo com o vereador Gustavo Dornas Barbosa a data e o horário da Audiência Pública foi definido pelo presidente da casa, vereador Alexandre Campos (DEM). O evento será transmitido pelo canal da Câmara no YouTube.

Confira na íntegra o projeto do Novo Código Tributário de Itaúna: Novo Código Tributário Itaúna

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