No Dia Nacional do Atleta Paralímpico Congresso aprova repasses da loteria esportiva para clubes paraolímpicos

Escrito por em 23/09/2020

No dia 22 de setembro é comemorado o Dia Nacional do Atleta Paralímpico. Coincidência ou não, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que, em um dos seus artigos, prevê a distribuição de forma mais democrática dos recursos das loterias esportivas para clubes e entidades que trabalham com esporte paralímpico. A emenda acatada ao projeto, que resultou nesta conquista para o esporte paralímpico, é do senador Carlos Viana (PSD-MG).

No texto, o parlamentar mineiro incluiu o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) e as entidades vinculadas a ele como aptas para receber recursos das loterias, sem a necessidade de o dinheiro ser intermediado por alguma outra entidade. As entidades paralímpicas serão atendidas diretamente pelo Sistema Nacional de Desporto.

O senador Carlos Viana comemorou a aprovação do projeto:

 

O Brasil é uma potência no esporte paralímpico. Tem mais de mil medalhas em jogos internacionais. Mesmo assim, o Brasil não investe muito no esporte paraolímpico. Esta nova lei pode ajudar a corrigir esse erro histórico.


Auxílio Emergencial

O projeto aprovado prevê também o socorro financeiro de R$ 1,6 bilhão ao setor do esporte em razão da pandemia de Covid-19, concedendo o auxílio emergencial de três parcelas mensais de R$ 600, nas mesmas regras dos demais beneficiários desse programa. O prazo poderá ser prorrogado, com mais três parcelas desse auxílio, ao valor de R$ 300.

Clubes de futebol poderão renegociar as dívidas tributárias com a União, por meio do Profut.  O projeto vai à sanção do Presidente da República.

Fonte: Jornalismo Grupo Rádio Clube com informações Ascom Senador Carlos Viana / Foto da capa: Equipe paralímpica brasileira Foto: Ale Cabral/CPB


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