Kalil acata liberação de missas e cultos, mas entra com recurso contra decisão

Escrito por em 05/04/2021

Por Jornal O Tempo

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), recuou neste domingo (4) quanto à proibição das celebrações religiosas nos templos da capital em função da pandemia do novo coronavírus. Ele anunciou, porém, que o município já entrou com recurso contra a liberação dos encontros.

Em publicação nas redes sociais, Kalil declarou que “ordem judicial se cumpre”, em referência à decisão monocrática do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou as reuniões presenciais nas igrejas de todo o país, mesmo no momento mais dramático da Covid-19.

Apesar do recuo momentâneo, após intimação direta do próprio Nunes Marques, Kalil afirmou que a Prefeitura já apresentou recurso e pretende insistir na proibição das missas e cultos.

Na noite de sábado (3), Kalil havia bancado a proibição das celebrações, baseado na legislação municipal vigente, mesmo após a decisão do ministro.

Durante a madrugada deste domingo, o ministro do STF intimou Kalil a cumpir a decisão. Nunes Marques ainda acionou a Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais para “garantia do cumprimento” da liminar e solicitou à Procuradoria-Geral da República que tomasse providências “tendo em vista a gravidade da declaração pública de uma autoridade de que não pretende cumprir uma decisão doe Supremo Tribunal Federal”.

Nunes Marques ainda indicou que Kalil deveria esclarecer, num prazo de 24 horas, as providências tomadas para obedecer a ordem, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal. Na capital mineira, a maioria das igrejas amanheceu com funcionamento restrito no Domingo de Páscoa e sem previsão de celebração de missas com a presença física de fiéis.


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