Justiça de Minas decide volta às aulas na rede estadual nesta quinta

Escrito por em 10/06/2021

Por Estado de Minas

O futuro da volta às aulas na rede estadual de Minas será colocado em pauta nesta quinta-feira (10/6), quando o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concluirá, a partir das 13h30, o julgamento do mérito de mandado de segurança que impediu o retorno das aulas presenciais em meio à pandemia do coronavírus.

Na primeira sessão, em 27 de maio, quatro dos cinco desembargadores foram favoráveis à volta às aulas, desde que o governo garantisse condições de trabalho adequadas, sem o risco de a infecção pela COVID-19 se dissipar. Apenas o magistrado Versiani Penna pediu vista do processo.

 

Na audiência dessa quinta-feira, cujo relator é o desembargador Bitencourt Marcondes, a expectativa é de que Penna dê seu parecer, confirmando o retorno das aulas.

Um recurso foi apresentado pelo pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) contra a retomada, a fim de garantir mais segurança aos trabalhadores e alunos.

O governador Romeu Zema (Novo) já se mostrou favorável à reabertura de escolas.

A Secretaria Estadual de Educação havia elaborado um protocolo no qual as escolas do estado serão obrigadas a cumprir todos os requisitos. Nele, estão incluídas obrigações como o planejamento do fluxo da entrada e saída de alunos e funcionários, afastamento de cadeiras, disponibilização de pias com água, sabão e álcool em gel, além da fixação de cartazes orientando o fluxo de pessoas e o distanciamento.

Na visão da coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Denise Romano, ainda é cedo para se tomar qualquer posição com relação às aulas presenciais.


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