ENTREVISTA: Euder Monteiro, chefe do Cartório Eleitoral de Itaúna e Itatiaiuçu, esclarece as dúvidas de eleitores e candidatos

Escrito por em 16/09/2020

O Chefe do Cartório Eleitoral da 140ª Zona eleitoral de Itaúna e Itatiaiuçu, Euder Monteiro, esclareceu as dúvidas mais comuns de eleitores e candidatos em entrevista à jornalista Hélem Lara do Grupo Rádio Clube de Itaúna.

Foram abordados temas como o que é permitido aos candidatos, partidos e eleitores nas redes sociais e grupos de whatsapp, a campanha física com “Santinho” de papel x a campanha nas redes. Também foi falado sobre as punições para aqueles que produzirem ou divulgarem Fake News com fins eleitorais.

A biometria, a transferência de título, as convenções partidárias e muitos outros assuntos que configuram as principais dúvidas de eleitores e candidatos no processo eleitoral da pandemia, também foram respondidos por Euder Monteiro.

Confira:

  • Os desafios em conduzir um processo eleitoral em plena pandemia

 

  • Migração da campanha eleitoral para o formato virtual

 

  • Santinho de papel e material gráfico continua permitido?

Confira aqui o link para a resolução de propaganda eleitoral do TSE: TSE Resolução 23610

  • Derramamento de santinhos e boca de urna

Confira clicando aqui a íntegra da Lei 9.504/1997 citada por Euder Monteiro

  • Normas para o santinho e a campanha virtual

Resolução TSE 23.610 citada por Euder Monteiro você confere aqui: TSE Resolução 23610

  • Fake News, qual a punição para quem produz e para quem “apenas” compartilha

 

  • Qual o canal para denúncias de irregularidades eleitorais? E como funciona o poder de polícia do Cartório Eleitoral?

Confira clicando aqui a Lei complementar Federal 64/1990 citada por Euder Monteiro

  • Principais crimes eleitorais cometidos na região de Itaúna e Itatiaiuçu – Compra de votos, destruição de propaganda eleitoral de outro candidato e outros crimes

 

  • Convenções partidárias em 2020 – como devem ser

Resolução do TSE 23.623 sobre a realização de Convenções em 2020

  • Com o adiamento das eleições para novembro, foi ampliado também o prazo para transferência dos títulos eleitorais?

 

  • A biometria já vai valer a partir deste ano de 2020? E qual documento levar no momento da votação?

 

  • Quando o atendimento presencial voltará a acontecer nos Cartórios Eleitorais e como entrar em contato com o Cartório em Itaúna?

Confira aqui a Resolução nº 23.605/2019 que estabelece diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) .

Clicando aqui você confere a Lei nº 13.877/2019 que Altera as Leis nos 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre regras aplicadas às eleições; revoga dispositivo da Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017; e dá outras providências.

 

Fonte: Jornalismo Grupo Rádio Clube de Itaúna

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