Deputados convocam ministro do Meio Ambiente para explicar exploração de petróleo em Fernando de Noronha

Escrito por em 26/11/2021

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Leite, deverá comparecer na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados para debater sobre a exploração de petróleo na região de Fernando de Noronha, no estado de Pernambuco. Os parlamentares querem questionar o ministro sobre o licenciamento ambiental e explicar os impactos turísticos da exploração de petróleo na Bacia de Potiguar, que está muito próxima aos santuários ambientais de Fernando de Noronha e Atol das Rocas.

Recentemente, a inclusão da área na décima sétima rodada de licitação de blocos para exploração de petróleo e gás da Agência Nacional de Petróleo (ANP) gerou protestos de ambientalistas e de entidades ligadas ao turismo. Anteriormente, o ministro havia sido convidado para participar da comissão. Como não houve resposta, os deputados decidiram pela convocação de Joaquim Leite. O autor da convocação, deputado Felipe Carreiras (PSB-PE), reforçou, durante a comissão, a necessidade de ouvir o ministro:

Diante deste cenário, nós estamos apresentando o requerimento de convocação para que o ministro possa respeitar esta comissão, respeitar Pernambuco e o Nordeste, para ele vir aqui prestar os esclarecimentos necessários referentes a eventual exploração de petróleo na Bacia Potiguar, podendo ter risco ambiental para o arquipélago de Fernando de Noronha. Também vamos ouvir outros temas, como o acordo que foi celebrado em Fernando de Noronha, que até hoje não foi honrado o investimento no local.

Na foto, o deputado federal Felipe Carreias. Crédito da foto: Agência Câmara.

Diferentemente do convite, na convocação a autoridade é obrigada a comparecer à Câmara, sob risco de cometer crime de responsabilidade em caso de ausência. O deputado Herculano Passos (MDB-SP), membro da Comissão de Turismo, reforçou a importância da convocação:

Acho que este requerimento do pedido de convocação do ministro do Meio Ambiente é muito importante e urgente, até porque nós sabemos da importância do arquipélago de Fernando de Noronha. Temos um tesouro no Brasil, que sofre com a possibilidade de ser poluído por exploração de petróleo. Queremos saber como funciona, como está o andamento das coisas e esta reunião com o ministro é importantíssima.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, na próxima quarta-feira, dia primeiro de dezembro, o ministro deverá indicar a data de comparecimento na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.

Por Luis Ricardo Machado

Rede de Notícias Regional /Brasília

Foto: deputado Felipe Carreiras 

Crédito da foto: Agência Câmara


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