Deputados aprovam ICMS fixo sobre combustíveis

Escrito por em 14/10/2021

Por Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13) proposta que fixa em todo País as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações com combustíveis. Deputados analisam ainda cinco destaques, que podem modificar o texto final da proposta.

De acordo com a proposta, as alíquotas serão definidas anualmente pelos Estados e pelo DF e deverão vigorar por 12 meses.

“Nas operações com combustíveis sujeitas ao regime de substituição tributária, as alíquotas definidas pelos Estados e pelo Distrito Federal para cada produto serão específicas, por unidade de medida adotada”, diz trecho do projeto.

Hoje, o tributo é calculado a partir do preço médio, revisto quinzenalmente.

De janeiro a setembro deste ano, Diesel sofreu aumento de 28% e a gasolina, 32%, Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

A expectativa é uma redução de 8% na gasolina, 7% no álcool e 3,7% do óleo diesel.

Lira havia adiantado na última semana que uma contabilização do valor da gasolina, por exemplo, deve ser feita com base nos últimos dois anos para que se ache um valor que permitirá que o ad valorem fique fixo por um ano.

Em 2022, por exemplo, o cálculo pode ser feito com base nos valores de 2021 e 2020. Para 2023, os valores analisados serão dos anos 2022 e 2021 e assim sucessivamente.

A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do Senado.


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