Carnaval em Itaúna: aglomerações proibidas em praças e locais públicos. Alvarás de bares que permitirem aglomeração serão cassados. PM com efetivo total para vigilância dos foliões desobedientes

Escrito por em 12/02/2021

Para garantir que não haverá folia, nem aglomerações, no período carnavalesco, a Prefeitura de Itaúna publicou nesta sexta-feira o decreto 7.369, atendendo a orientações do Governo do Estado. O decreto  endurece as medidas punitivas contra foliões que insistirem em comemorar a data da forma como sempre fizeram. Confira:

  • O uso de praças e locais públicos para prática de atividades carnavalescas – ainda que individuais – estão proibidos no período de 12 a 21 de fevereiro.
  • Os estabelecimentos que cooperarem para o descumprimento do decreto, terão seu alvará de localização e funcionamento suspensos.
  • Veículos ou instrumentos sonoros, mecânicos ou eletrônicos, que forem utilizados para a prática atividade carnavalesca – individual ou coletiva – serão apreendidos. O descumprimento acarretará a responsabilização administrativa, civil e penal, nos termos da legislação aplicável.

“Este ano o Carnaval é pela Vida”

Para ajudar a fiscalizar o cumprimento das normas a prefeitura de Itaúna contará com o apoio do efetivo da PMMG em sua força máxima. Com o lema “Este ano o Carnaval é pela vida”, os militares estarão com toda a tropa empenhada, não tendo ninguém de férias, no período carnavalesco. De acordo com comunicado da instituição as ações operacionais serão intensificadas e o serviço de inteligência está buscando mais informações sobre possíveis aglomerações, bem como as equipes extras estarão em condições de apoiar a Prefeitura, se houver demanda de fiscalização.

Além de contar com o apoio dos militares de acordo com o Decreto 7.369 enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública, o fiscal municipal fica autorizado a recolher o alvará de localização e funcionamento dos estabelecimentos comerciais que descumprirem tal medida.

As medidas previstas no Decreto 7.369 passam a valer a partir de hoje e valem até o dia 21 de fevereiro. O Decreto foi publicado na edição 1.808 do Jornal Oficial do Município e considera as orientações encaminhadas aos municípios mineiros, homologadas na reunião de 3 de fevereiro pelo Comitê extraordinário – Covid-19 do Governo de Minas Gerais, responsável por monitorar a situação da doença no Estado.

Jornalismo Grupo Rádio Clube de Itaúna


Opiniões dos leitores

Deixar um comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado.Campos obrigatórios marcados com *



[Não há estações de rádio no banco de dados]