BH inicia nova etapa de flexibilização do comércio

Escrito por em 21/08/2020

O prefeito Alexandre Kalil (PSD) anunciou, no início da tarde desta quinta-feira (20), a abertura de lojas de rua e shoppings, agora, de segunda a sexta-feira – em vez de apenas três vezes por semana. Além disso, ele vai permitir a reabertura das cinco praças públicas que estão fechadas desde março e de restaurantes e lanchonetes, com algumas condições, como proibição de venda de bebidas alcoólicas e funcionamento apenas de 11h às 15h.

As mudanças e os novos protocolos serão publicados em decreto no Diário Oficial desta sexta-feira (21).

Praça JK, no bairro Sion, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, já foi reaberta nesta quinta-feira (20). — Foto: Gabriele Lanza/TV Globo

Praça JK, no bairro Sion, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, já foi reaberta nesta quinta-feira (20). — Foto: Gabriele Lanza/TV Globo

Veja a seguir os detalhes do que pode funcionar em BH, em quais dias, horários e com quais regras:

A partir desta quinta-feira (20)

  • Praças públicas: cinco das 772 praças da capital que estavam fechadas desde março foram autorizadas a reabrir. São elas: Praça da Liberdade, Praça JK, Praça do Papa, Praça da Assembleia e Lagoa Seca. A orla da Lagoa da Pampulha, que ficava fechada aos finais de semana e feriados, também poderá ficar aberta para a população de imediato.

A partir de segunda-feira (24):

  • Bares, restaurantes, sorveterias e lanchonetes: de segunda a sexta-feira, das 11 às 15h, sem venda de bebida alcoólica. Praça de alimentação de shoppings: das 12h às 15h para consumo no local. Sem restrição de dia e horário no caso de delivery ou retirada da comida para levar para casa.
  • Shopping centers: segunda a sexta, entre 12h e 20h. Praça de alimentação: das 12h às 15h para consumo no local. Sem restrição de dia e horário no caso de delivery ou retirada da comida para levar para casa.
  • Salões de beleza (cabeleireiros, manicures e pedicures): terça a sexta-feira, entre 11h e 20h; sábado, entre 9h e 17h; em shopping centers, entre 12h e 20h.
  • Estabelecimentos de rua, centros de comércio e galerias de lojas: segunda a sexta, entre 11h e 19h.
  • Comércio atacadista da cadeia do comércio varejista contemplada: segunda a sexta, entre 11h e 19h.
  • Atividades no formato drive-in: sem restrição de dias de funcionamento, mediante procedimento de autorização junto à prefeitura.

A partir do dia 29 de agosto:

Os 75 parques da cidade vão abrir de forma gradativa, começando por uma operação piloto em sete unidades, mediante regulamentação a ser publicada pela Fundação Municipal de Parques e Zoobotânica.

Eles vão funcionar de quinta-feira a domingo, das 8h às 17hSão eles:

  1. Parque Municipal das Mangabeiras (Portaria sul: Avenida José de Patrocínio Pontes, 580 – Mangabeiras)
  2. Mirante da Cidade (Rua Pedro José Pardo, 1000 – Mangabeiras)
  3. Parque Municipal Américo Renné Giannetti (Avenida Afonso Pena, 1377 – Centro)
  4. Parque Ecológico Promotor Francisco Lins do Rego ou Parque Ecológico da Pampulha (Portaria Toca da Raposa: Avenida Otacílio Negrão de Lima, 7111 – Lagoa da Pampulha ou Marco Zero: Avenida Otacílio Negrão de Lima, 6061 – Lagoa da Pampulha)
  5. Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado (Portaria 1 Rua Desembargador Lincoln Prates, 240 – Itapoã ou Portaria 2 Rua Ministro Hermenegildo de Barros, 904 – Itapoã)
  6. Parque Jacques Cousteau (Rua Augusto José dos Santos, 366 – Estrela do Oriente)
  7. Parque Real (Rua Três Mil e Setenta E Quatro, 201 – Paulo VI)

A entrada em parques será feita exclusivamente mediante agendamento on-line. A capacidade de cada parque, dias e horários de funcionamento, protocolos para visitação, bem como acesso ao agendamento ainda serão divulgados.

Consultas

Todo o histórico de reabertura, os protocolos e regras vigentes podem ser acompanhados na página da prefeitura. Nela, os empresários e empreendedores podem consultar se seu estabelecimento está autorizado a funcionar na data da consulta e todas as orientações necessárias. A pesquisa pode ser feita pelo código ou descrição da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) ou pelo grupo de atividades.

Atividades que já estavam permitidas e continuam podendo funcionar, nos seguintes horários:

  • Padaria: 5h às 21h
  • Comércio varejista de laticínios e frios: 7h às 21h
  • Açougue e Peixaria: 7h às 21h
  • Hortifrutigranjeiros: 7h às 21h
  • Minimercados, mercearias e armazéns: 7h às 21h
  • Supermercados e hipermercados: 7h às 21h
  • Artigos farmacêuticos: Sem restrição de horário
  • Artigos farmacêuticos, com manipulação de fórmula: Sem restrição de horário
  • Comércio varejista de artigos de óptica: Sem restrição de horário
  • Artigos médicos e ortopédicos: Sem restrição de horário
  • Tintas, solventes e materiais para pintura: 7h às 21h
  • Material elétrico e hidráulico, vidros e ferragens: 7h às 21h
  • Madeireira: 7h às 21h
  • Material de construção em geral: 7h às 21h
  • Combustíveis para veículos automotores: Sem restrição de horário
  • Peças e acessórios para veículos automotores: 8h às 17h
  • Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP): Sem restrição de horário
  • Comércio atacadista da cadeia de atividades do comércio varejista da fase de controle: 5h às 17h
  • Agências bancárias: instituições de crédito, seguro, capitalização, comércio e administração de valores imobiliários: Sem restrição de horário
  • Casas lotéricas: Sem restrição de horário
  • Agência de correio e telégrafo: Sem restrição de horário
  • Comércio de medicamentos para animais: Sem restrição de horário
  • Atividades de serviços e serviços de uso coletivo, exceto os especificados no art. 2º do Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020Sem restrição de horário
  • Atividades industriais: Sem restrição de horário
  • Banca de jornais e revistas: Sem restrição de horário

As seguintes atividades ainda não estão contempladas em nenhuma das fases e seguem em estudo de quando seriam mais seguras para voltarem:

  • Casas de shows e espetáculos de qualquer natureza;
  • Boates, danceterias, salões de dança;
  • Casas de festas e eventos;
  • Cinemas e teatros;
  • Clubes de serviço;
  • Parques de diversão e parques temáticos;
  • Feiras livres
  • Autorizações para eventos em propriedades e logradouros públicos;
  • Autorizações de feiras em propriedade;
  • Autorizações para atividades de circos e parques de diversões.
  • Escolas

Fonte: G1 Minas Gerais


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