Anatel deve realizar novo leilão para os 15% dos lotes do 5G que não foram arrematados

Escrito por em 25/11/2021

No prazo de seis meses a um ano a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve fazer um leilão dos 15% das sobras da licitação do 5G, a nova geração de internet móvel. O anúncio foi feito pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, no Senado.  Estes 15% dos lotes na faixa de 26 gigahertz, que foram oferecidos no leilão no começo de novembro, não foram arrematados. Esta faixa é considerada nova e os modelos estão em desenvolvimento. 

Para o especialista em Direito Digital, Frank Ned, é importante que o governo tenha esta reserva. Segundo ele, tendo este controle, pode fortalecer os futuros negócios quando a tecnologia for totalmente conhecida.

Seria interessante manter uma reserva sobre o controle do Estado de forma estratégica, em virtude do que pode vir a ser ofertado nessa faixa. Se o Estado leiloa toda essa faixa, o Estado fica sem a sua reserva estratégica. Então, essa é uma crítica que alguns especialistas tecem ao leilão de uma faixa completa ou todo bloco 26 gigahertz. De toda sorte, essa ideia de retomar o leilão daqui uns seis meses, um ano, me parece muito adequada e saudável, porque parece que neste período já se terá mais clareza sobre o uso e os potenciais usos dessa faixa.

Frank Ned diz que o 5G, quando começar a funcionar no Brasil, trará muitos benefícios para toda sociedade. Ele argumenta que o mundo ainda está tateando esta nova tecnologia nesta faixa de 26 gigahertz:

Porque é dentro dessa onda de espectro que vai viabilizar, por exemplo, a indústria 4 ponto zero, a indústria de alta precisão, os veículos autônomos, a telemedicina, o aprimoramento da robotização de fábricas e controle via internet. Então, é uma faixa que traz uma série de possibilidades de inovação, mas que neste momento ainda não está muito clara no mercado de quais serão estas inovações. Existe uma expectativa. Vários países como Estados Unidos, Japão, Coréia têm investido nessa área, tem anunciado os potenciais dessa faixa, os 26 gigahertz.

No leilão do 5G ocorrido nos dias 4 e 5 de novembro foram movimentados R$ 47.200 bilhões. Foram vendidos, na ocasião, 85% das faixas disponíveis para a implantação do 5G no Brasil.

Por Luis Ricardo Machado

Rede de Notícias Regional /Brasília

Foto: Anatel

Crédito da foto: Divulgação

 


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